Apartheid

Já ouviste falar em Apartheid?
Sabes o que significa?

Apartheid, “vida separada”, é uma palavra de origem africana adoptada legalmente em 1948 na África do Sul. Foi um dos regimes mais cruéis que já existiu. Teve origem no inicio do séc. XVII, altura em que muitos países colonizaram a África, como a Holanda, a França e a Alemanha. Estes queriam criar uma raça perfeita, só de brancos. Achavam que foram escolhidos por Deus, desta forma puseram em prática na África do Sul a separação de negros e brancos.
O Apartheid reflectia-se na habitação, no emprego, nos serviços públicos…, pois os negros não podiam ser proprietários de terras, eram excluídos do governo nacional e de diversos empregos (normalmente trabalhavam nas minas e eram empregados sem direitos dos brancos). Eram obrigados a viver em zonas residenciais separadas das dos brancos, sobrelotadas e sem o mínimo de condições, nomeadamente falta de electricidade, saneamento e água potável.
As propriedades dos negros foram-lhes confiscadas.
Na saúde, a discriminação também se sentia: hospitais para brancos, bem equipados e sem falta de médicos e enfermeiros. Hospitais para negros mal equipados e com falta de pessoal. Uma ambulância branca não levaria um negro.
A educação de cada criança negra custava ao estado apenas 1/10 de cada criança branca. As poucas universidades de alta qualidade eram reservadas aos brancos.
As leis eram bem mais rigorosas para os negros, a título de exemplo: o sexo inter-racial era proibido, o negro que violasse uma branca ficava sujeito à pena de morte, mas um branco que violasse uma negra pagava uma multa ou nem isso.
Para lutar contra essas injustiças os negros uniram-se e criaram o Congresso Nacional Africano – CNA, uma organização clandestina, cujo líder foi Nelson Mandela, que chegou a ser preso, em 1962 e condenado à prisão perpétua após o CNA ter optado pela luta armada depois de um grande massacre em Sharpeville. Em 1973 a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) condenou as atitudes que ocorreram na África do Sul e classificou-as como crime.
Na década de 80, Frederik de Klerk chegou a presidente. Em 2 de Fevereiro de 1990, na abertura do Parlamento, de Klerk declarou que o Apartheid havia fracassado e que as proibições aos partidos por parte dos negros e também o embargo económico implantado pelo governo Norte-americano em 1986 foram decisivos para a abolição do Apartheid. Nelson Mandela foi libertado mas a extinção daquele regime só ocorreu realmente quando Nelson Mandela alcançou a presidência, após eleições em que pela primeira vez os negros votaram.

Alunos do 7A

Os Direitos Humanos

O que são os direitos Humanos?

Os Direitos Humanos são um conjunto de leis, vantagens e prerrogativas que devem ser reconhecidas como essências pelo indivíduo para que este possa ter uma vida digna, ou seja, que não seja inferior ou superior aos outros porque é de um sexo diferente, porque pertencem a uma etnia diferente, ou religião, ou até mesmo por pertencerem a um determinado grupo social. São importantes para que se tenha uma convivência em paz.
São também um conjunto de regras pelas quais não só o Estado deve seguir e respeitar, como também todos os cidadãos a ele pertencentes.
A função dos Direitos Humanos é proteger os indivíduos das arbitrariedades, do autoritarismo, da prepotência e dos abusos de poder. Eles representam a liberdade dos seres humanos, e o seu nascimento está ligado ao individualismo das sociedades que se foi criando ao longo dos tempos, e por consequência levou á necessidade de limitar o poder do Estado sobre os indivíduos, fazendo com que o respeitasse e aos seus interesses. Desta formas estão associados a uma ideia de civilização, de democracia, que em conjunto reflectem uma ideia de igualdade e de dignidade para todos os seres humanos.
A História dos Direitos Humanos já vem desde há algum tempo, pois eles começaram e ter alguma importância no final do Séc. XVIII, pelos filósofos Hobbes e Locke e depois mais tarde por Montesquieu, Voltaire e Rousseau. Estes filósofos cimentaram a existência de direitos naturais inalienáveis, tais como a existência, a liberdade, a posse de bens, e deram uma nova concepção de obediência, limitando desta maneira a domínio do Estado. A partir daí, os direitos humanos começaram a evoluir a começaram também a ter uma carga diferente nos programas dos governos e passaram a traduzir-se em declarações dos direitos fundamentais comuns a toda a Humanidade. Existem diversos valores desses direitos particulares, individuais, naturais, inalienáveis e intransferíveis, que ainda hoje estão longe de ser adquiridos por todos os seres humanos.
Uma das grandes referências de todas as constituições políticas dos estados liberais é o articulado da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, que deu uma influencia ao garantir a liberdade pessoal, a igualdade em direitos, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.
Valores como a dignidade humana, a igualdade perante a lei, a liberdade de pensamento, e de um governo democrático são hoje considerados os princípios básicos da ética política e social, pois estes valores, de origem judaico-cristã, representam os ideais político-júridicos e filosóficos duma sociedade que se está a transformar e a transformar o mundo.
A II Guerra Mundial foi um acontecimento até o qual muitos dos direitos Humanos não foram respeitados, e foi quando houve, como que uma revolta para que esses direitos fossem aplicados a todos os indivíduos a quem não tinham sido aplicados até então. Após este acontecimento foi criada uma declaração (Declaração Universal dos Direitos do Homem) que visa estabelecer a paz entre as nações e o consenso entre os povos.
Há quem se refira a esta declaração como a maior prova dada até hoje do consenso entre os povos, como por exemplo Norberto Bobio.
Ele argumenta que desde que a declaração acima referida foi aprovada em quarenta e oito estados, foi considerada como inspiração e orientação para o crescimento da comunidade internacional, com o objectivo de tornar a comunidade num Estado, e de tornar também os indivíduos livres e iguais, o que representa um facto novo na história, pois, pelas primeira vez, um sistema de princípios fundamentais da conduta humana foi livremente aceite pelas maioria dos habitantes da Terra e é universal pois a sua validade e a sua capacidade para comandar o futuro dos Homens foi expressamente declarado.
Perseguição consiste num conjunto de acções repressivas realizadas por um grupo específico sobre outro, do qual se demarca por determinadas características religiosas, culturais, políticas ou étnicas. O cenário mais comum consiste na opressão de um grupo minoritário por parte de uma maioria, já que o inverso é, na maior parte dos casos, muito improvável. Alguns autores consideram o apartheid, na África do Sul, como uma excepção, ainda que, rigorosamente, o termo que melhor se aplique a esta realidade seja discriminação. A perseguição implica, geralmente, a proibição oficial de determinadas ideologias e/ou crenças por parte da maioria, de modo a não permitir o desenvolvimento do grupo minoritário que pode ser considerado perigoso, subversivo, violento ou capaz de obter poder e, assim, ameaçar o status quo adquirido. Por vezes, elementos da maioria perseguidora (mesmo que não concordem, pessoalmente, com a perseguição) são alvo de represálias por parte da minoria, o que origina um círculo vicioso gerador de violência e serve como justificação para os actos persecutórios da maioria.
Discriminar significa "fazer uma distinção". Existem diversos significados para a palavra, incluindo a discriminação estatística ou a actividade de um circuito chamado discriminador. O significado mais comum, no entanto, tem a ver com a discriminação sociológica: a discriminação social, racial, religiosa, sexual, étnica ou especista.
O direito ao trabalho vem definido na Constituição Federal como um direito social, sendo proibido qualquer tipo de discriminação que tenha por objectivo reduzir ou limitar as oportunidades de acesso e manutenção do emprego.
A Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho considera discriminação toda distinção, exclusão ou preferência que tenha por fim alterar a igualdade de oportunidade ou tratamento em matéria de emprego ou profissão. Exclui aquelas diferenças ou preferências fundadas em qualificações exigidas para um determinado emprego.
Há duas formas de discriminar: a primeira, visível, reprovável de imediato e a segunda, indireta, que diz respeito a prática de actos aparentemente neutros, mas que produzem efeitos diversos sobre determinados grupos.
A discriminação pode se dar por sexo, idade, cor, estado civil, ou por ser a pessoa, portadora de algum tipo de deficiência. Pode ocorrer ainda, simplesmente porque o empregado propôs uma ação reclamatória, contra um ex-patrão ou porque participou de uma greve. Discrimina-se, ainda, por doença, orientação sexual, aparência, e por uma série de outros motivos, que nada têm a ver com os requisitos necessários ao efetivo desempenho da função oferecida. O ato discriminatório pode estar consubstanciado, também, na exigência de certidões pessoais ou de exames médicos dos
candidatos a emprego. O legislador pátrio considera crime o ato discriminatório, como se depreende das Leis nºs 7.853/89 (pessoa portadora de deficiência), 9.029/95 (origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, idade e sexo) e 7.716/89 (raça ou cor).
O Ministério Público do Trabalho, no desempenho de suas atribuições institucionais tem se dedicado a reprimir toda e qualquer forma de discriminação que limite o acesso ou a manutenção de postos de trabalho. Essa importante função é exercida preventiva e repressivamente, através de procedimentos investigatórios e inquéritos civis públicos, que podem acarretar tanto a assinatura de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta, em que o denunciado se compromete a não mais praticar aquele ato tido como discriminatório, como a propositura de Ações Civis. Atua também perante os Tribunais, emitindo pareceres circunstanciados, ou na qualidade de custus legis, na defesa de interesse de menores e incapazes, submetidos à discriminação.
Através da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho a Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho objetiva integrar as Procuradorias Regionais, em âmbito nacional, para estabelecer ações estratégicas de atuação efetiva.
A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região conta com núcleo específico composto por Procuradores da Codin - Coordenadoria de Defesa dos Direitos Difusos e Indisponíveis, para coibir as práticas discriminatórias. Todas as denúncias são apuradas porque um simples acto pode representar uma prática habitual. A conduta fundada no preconceito não caracteriza ofensa a direito individual apenas, mas lesão potencial a todos os que venham a se encontrar em determinada situação.


Porque surgiram os Direitos Humanos?

Os Direitos Humanos surgiram devido à necessidade de protecção da população perante a acção e a prepotência do Estado sobre eles, ou seja, era uma maneira de afirmar a estabilidade e a segurança perante os abusos de poder, sendo estes direitos designados por “direitos de”.
Numa segunda circunstância, em que a preocupação e o combate pelos direitos humanos atendem uma visão mais positiva da governação do Estado e do cumprimento das suas funções, que eram agora de assegurar as condições e os recursos necessários para que cada um se torne indivíduo e membro da comunidade, e é neste sentido que nos referimos quando lutamos pelo direito á educação, ao trabalho e à assistência médica. São por isso designados como “direitos a” ou “direitos-créditos”.
A Amnistia Internacional foi fundada em 1961, graças ao advogado inglês Peter Benenson, que reflectiu acerca de uma noticia publicada pelo jornal Daily Telegraph, que mencionava o caso de dois jovens estudantes portugueses que haviam sido presos, após gritaram, em via pública “viva a liberdade”, durante o regime de Salazar. Benenson apelou aos países que se tomasse medidas afim de ajudar as pessoas privadas da liberdade pelas suas convicções politicas e religiosas, em virtude de preconceitos raciais e linguísticos. Passados dois meses do apelo, representantes de cinco países, criavam bases para um movimento internacional que tinha como objectivo defender os Direitos do Homem. A Amnistia Internacional averiguava factos que provinham de denúncias de prisões politicas, torturas ou execuções. Assim, O Departamento de Investigação do Secretariado Internacional recolhe toda a informação e caso seja necessário envia missões de investigação para observação de julgamentos. No entanto, a Amnistia tem que garantir a imparcialidade das suas tomadas de decisão, e para isso tem que ter o cuidado de os grupos locais da Amnistia Internacional não receberem casos relacionados com o seu país de origem. Porém, os grupos locais podem desempenhar no seu país um trabalho de sensibilização e informação da opinião pública em relação aos direitos fundamentais. O papel desempenhado por esta organização não-governamental em relação aos Direitos Humanos foi, e continua a ser, de tal ordem importante que em 1974 Sean MacBride, presidente da organização, recebeu o prémio Nobel da Paz. Três anos mais tarde a própria organização foi galardoada pelo mesmo prémio.

Nº6, 11, 18, 19, 21
(Bruna, Joana, Henrique, José Luis e Mariana)

Aung San Suu Kyi

Aung San Suu Kyi (Rangum, 19 de Junho de 1945) é líder e activista birmanesa, premiada com o Nobel da Paz em 1991, líder da oposição ao regime ditatorial do país, activista dos direitos humanos.
Nasceu em 1945, em Rangum, filha de Aung San, o herói nacional da independência da Birmânia que foi assassinado quando Suu Kyi tinha apenas dois anos de idade.
Depois de ter vivido em Londres, regressou ao seu país em 1988, por altura da morte da mãe. O seu retorno à Birmânia, entretanto denominada Myanmar, coincidiu com a eclosão de uma revolta popular espontânea contra vinte e seis anos de repressão política e de declínio económico no país. Em pouco tempo, Suu Kyi tornou-se a líder do movimento de contestação ao regime militar.
domiciliária pela junta militar que governa o seu país. A Birmânia continuou a ser Nesse ano de 1988, morreram dez mil pessoas em consequência das medidas de repressão adoptadas pelo regime. Após o seu partido (a Liga Nacional para a Democracia) ter obtido uma vitória esmagadora nas eleições de 1990, Suu Kyi viu-se remetida a prisão dirigida pelo general Ne Win num regime ditatorial, mas a luta pela democracia ganhava crescente visibilidade e apoio internacional.
Em 1990, Aung San Suu Kyi ganhou o prémio Sakharov de liberdade de pensamento, e em 1991 foi galardoada com o Prémio Nobel da Paz.
Em 1995 o regime militar decidiu levantar a pena de prisão domiciliária imposta à Prémio Nobel, como sinal de abertura democrática dirigido à comunidade internacional. As liberdades individuais de Suu Kyi, porém, continuam muito limitadas.

Nº 6, 11, 18, 19, 21
(Bruna, Joana, Henrique, José Luis e Mariana)

O que é a Repressão Política?
Repressão é o acto de reprimir, conter, deter, impedir e punir um indivíduo, um objecto, uma ideia ou um desejo.
Em Política, a repressão é um tipo de acção pública, geralmente (mas nem sempre) tomado por parte do Estado para conter e calar manifestações de oposição, subversão e dissidência ao regime estabelecido. A repressão política é típica de regimes de força como o autoritarismo, o absolutismo, as ditaduras militares e o totalitarismo.Em Segurança pública, a repressão é uma estratégia central para contenção e prevenção de crimes, principalmente no caso do crime organizado. Em geral, acções bem sucedidas de repressão costumam ser acompanhadas por eficiente trabalho de inteligência.3.2-Diferentes tipos de Repressão politica.

Censura
Censura é o uso pelo estado ou grupo de poder, no sentido de controlar e impedir a liberdade de expressão. A censura criminaliza certas acções de comunicação, ou até a tentativa de exercer essa comunicação. No sentido moderno, a censura consiste em qualquer tentativa de suprimir informação, opiniões e até formas de expressão, como certas facetas da arte.
O propósito da censura está na manutenção do status quo, evitando alterações de pensamento num determinado grupo e a consequente vontade de mudança. Desta forma, a censura é muito comum entre alguns grupos, como certos grupos de interesse e pressão (lobbies), religiões, multinacionais e governos, como forma de manter o poder. A censura procura também evitar que certos conflitos e discussões se estabeleçam.
A censura pode ser explícita, no caso de estar prevista na lei, proibindo a informação de ser publicada ou acessível, após ter sido analisada previamente por uma entidade censora que avalia se a informação pode ou não ser publicada (como sucedeu na ditadura portuguesa através da PIDE), ou pode tomar a forma de intimidação governamental ou popular, onde as pessoas têm receio de expressar ou mostrar apoio a certas opiniões, com medo de represálias pessoais e profissionais e até ostracismo, como sucedeu nos Estados Unidos da América com o chamado período do McCartismo.
Pode também a censura ser entendida como a supressão de certos pontos de vista e opiniões divergentes, através da propaganda, manipulação dos média ou contra-informação. Estes métodos tendem a influenciar e manipular a opinião pública de forma a evitar que outras ideias, que não as predominantes ou dominantes tenham receptividade.
Uma forma moderna de censura prende-se com o acesso aos meios de comunicação e também com as entidades reguladoras (que atribuem alvarás de rádio e televisão), ou com critérios editoriais discricionários (em que por exemplo um jornal não publica uma determinada notícia).

Tortura

Tortura é a imposição de dor física ou psicológica por crueldade, intimidação, punição, para obtenção de uma confissão, informação ou simplesmente por prazer da pessoa que tortura. De acordo com a Lei 9455, de 07 de abril de 1997, constitui crime de Tortura: Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental; Submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de carácter preventivo. É caracterizada com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa.

Exilio
O exílio é o estado de estar longe da própria casa (seja cidade ou nação) e pode ser definido como a expatriação, voluntária ou forçada de um indivíduo. Também pode-se utilizar as palavras, banimento, desterro ou degredo. Alguns autores utilizam o termo exilado no sentido de refugiado.
Além de pessoas em exílio há governos em exílio, como o do Tibete ou nações em exílio, como foi o caso da Arménia de 1078 a 1375, que depois da invasão de seu território por tribos seljúcidas, exilou-se na Cilícia, formando um novo reino.

Nº 6, 11, 18, 19, 21

(Bruna, Joana, Henrique, José Luís e Mariana)

Martin Luther King

O Dr. Martin Luther King, Jr. (15 de Janeiro de 1929, Atlanta, Geórgia – 4 de Abril de 1968, Memphis, Tennessee) foi um pastor e activista político estadunidense. Pertencente à Igreja Batista, tornou-se um dos mais importantes líderes do activismo pelos direitos civis (para negros e mulheres, principalmente) nos Estados Unidos e no mundo, através de uma campanha de não-violência e de amor para com o próximo. Se tornou a pessoa mais jovem a receber o Prémio Nobel da Paz em 1964, pouco antes de seu assassinato. Seu discurso mais famoso e lembrado é "Eu Tenho Um Sonho".

Activismo político
Em 1955, Rosa Parks, uma mulher negra, se negou a dar seu lugar em um ônibus para uma mulher branca e foi presa. Os líderes negros da cidade organizaram um boicote aos ônibus de Montgomery para protestar contra a segregação racial em vigor no transporte. Durante a campanha de 381 dias, co-liderada por King, muitas ameaças foram feitas contra a sua vida, foi preso e viu sua casa ser atacada. O boicote foi encerrado com a decisão da Suprema Corte Americana em tornar ilegal a segregação em transporte público.
Depois dessa batalha, Martin Luther King participou da fundação da Conferência de Liderança Cristã do Sul (CLCS, ou em inglês, SCLC, Southern Christian Leadership Conference), em 1957. A CLCS deveria organizar o ativismo em torno da questão dos direitos civis

King manteve-se à frente da CLCS até sua morte, o que foi criticado pelo mais democrático e mais radical Comité Não-Violento de Coordenação Estudantil (CNVCE, ou em inglês, SNCC, Student Nonviolent Coordinating Committee). O CLCS era composto principalmente por comunidades negras ligadas a igrejas Baptistas. King era seguidor das idéias de desobediência civil não-violenta preconizadas por Mohandas Gandhi (líder político indiano também conhecido como Mahatma Gandhi), e aplicava essas ideias nos protestos organizados pelo CLCS. King acertadamente previu que manifestações organizadas e não-violentas contra o sistema de segregação predominante no sul dos EUA, atacadas de modo violento por autoridades racistas e com ampla cobertura da média, iriam criar uma opinião pública favorável ao cumprimento dos direitos civis; e essa foi a acção fundamental que fez do debate acerca dos direitos civis o principal assunto político nos EUA a partir do começo da década de 1960.

Nº 9, 10, 13, 20

(Cláudia, Daniel, João Nuno e Márcia)

Nelson Mandela

NELSON ROLIHLAHLA MANDELA (Qunu, 18 de Julho de 1918) é um advogado, ex-líder rebelde e ex-presidente da África do Sul de 1994 a 1999. Principal representante do movimento Apartheid, como activista, sabotador e guerrilheiro. Considerado pela maioria das pessoas um guerreiro em luta pela liberdade, era considerado pelo governo Sul-Africano um terrorista. Passou a infância na região de Thembu, antes de seguir carreira em Direito. Em 1990 foi-lhe atribuído o prémio Lênin da Paz, que foi recebido em 2002.


Casou-se três vezes. A primeira esposa de Mandela foi Evelyn Ntoko Mase, da qual se divorciou em 1957 após 13 anos de casamento. Depois casou-se com Winnie madikizela, e com ela ficou 38 anos, divorciando-se em 1996, com divergências politicam entre o casal vindo o público. No seu 80º aniversário, Mandela casou-se com Graça Machel, viúva de Samora Machel, antigo presidente moçambicano e aliado do CNA.
Actividade Politica
Como jovem estudante de Direito, Mandela envolveu-se na oposição ao regime do apartheid, que negava aos negros (maioria da população) direitos políticos, sociais e económicos. Uniu-se ao Congresso Nacional Africano (conhecido no Brasil pela sigla portuguesa, CNA, e em Portugal pela sigla inglesa, ANC) em 1942, e dois anos depois fundou com Walter Sisulu e Oliver Tambo (entre outros) uma organização mais dinâmica, a liga Jovem do ANC/CNA.
Depois da eleição de 1948 dar a vitória aos africânderes Partido Nacional apoiantes da politica de segregação racial, Mandela tornou-se activo no CNA, tomando parte do Congresso do Povo (1955) que divulgou a Carta da Liberdade – documento contendo um programa fundamental para a causa Apartheid.
Comprometido de início apenas com actos não violentos, Mandela e seus colegas aceitaram recorrer às armas após o massacre de Sharpeville (21 de Março de 1960), quando a policia Sul-Africana atirou em manifestantes negros, desarmados, matando 69 pessoas e ferindo 180 – e a subsequente ilegalidade do CNA e outros grupos Apartheid.
Mandela foi um dos maiores Líderes políticos da História Moderna.
Prisão
Em 1961 tornou-se comandante do braço armado do CNA, o chamado Umkhonto we Sizwe (“Lança da Nação”, ou MK), fundado por ele e outros.
Mandela coordenou uma campanha de sabotagem contra alvos militares e do governo, fazendo também planos para uma possível guerrilha se a sabotagem falhasse em acabar com o apartheid; também viajou em colecta de fundos para o MK, e criou condições para um treinamento e actuação paramilitar do grupo.
Em Agosto de 1962 Nelson Mandela foi preso após informes da CIA à policia sul-africana, sendo sentenciado a 5 anos de prisão por viajar ilegalmente ao exterior e incentivar greves. Em 12 de Junho de 1964 foi sentenciado novamente, dessa vez a prisão perpétua (apesar de ter escapado de uma pena de enforcamento), por planejar acções armadas, em particular sabotagem (o que Mandela admite) e conspiração para ajudar outros países a invadir a África do Sul (o que Mandela nega). No decorrer dos vinte e seis anos seguintes, Mandela se tornou de tal modo associado à oposição ao apartheid que o clamor “Libertem Nelson Mandela” se tornou bandeira de todas as campanhas e grupos anti-apartheid ao redor do mundo.
Enquanto estava na prisão, Mandela enviou uma declaração para o CNA (e que viria a público em 10 de Junho de 1980) em que dizia: “Unam-se! Mobilizem-se! Lutem! Entre a bigorna que é a acção da massa unida e o martelo que é a luta armada devemos esmagar o apartheid!”
Recusando trocar uma liberdade condicional pela recusa em incentivar a luta armada (Fevereiro de 1985), Mandela continuou na prisão até Fevereiro de 1990, quando a campanha do CNA e a pressão internacional conseguiram que ele fosse libertado em 11 de Fevereiro, por ordem do presidente Frederik Willem de Klerk. O CNA também foi tirado da ilegalidade.
Nelson Mandela e Frederik de Klerk dividiram o Prémio Nobel da paz em 1993.
Presidência do CNA e presidência da África do Sul
Como presidente do CNA (de Julho de 1991 a Dezembro de 1997) e primeiro presidente negro da África do Sul (de Maio de 1994 a Junho de 1999), Mandela comandou a transição do regime de minoria no comando, o apartheid, ganhando respeito internacional por sua luta em prol da reconciliação interna e externa. Alguns radicais ficaram desapontados com os rumos de seu governo, entretanto; particularmente na ineficácia do governo em contar a crise de disseminação da SIDA/AIDS.

Após o fim do mandato de presidente, em 1999, Mandela voltou-se para a causa de diversas organizações sociais e de direitos humanos. Ele recebeu muitas distinções no exterior, incluindo a Ordem de St.John, da rainha Isabel II, e da Medalha presidencial da Liberdade de George W. Bush.
Ele é uma das duas únicas pessoas de origem não-indiana a receber o Bharat Ratna – distinção mais alta da Índia – em 1990. (a outra pessoa não-indiana é a Madre Teresa de Calcutá.)
Em 2001 tornou-se cidadão honorário do Canadá e também um dos poucos líderes estrangeiros a receber a Ordem do Canadá.
Em 2003, Mandela fez alguns pronunciamentos controversos, atacando a política externa do presidente estadounidense Bush. No mesmo ano, ele anunciou seu apoio à campanha de arrecadação de fundos contra a SIDA chamada 46664 – número que lembra a sua matrícula prisional.
Em Junho de 2004, aos 85 anos, Mandela anunciou que se retiraria da vida pública. Sua saúde tem sofrido abalos nos últimos anos e ele deseja aproveitar o tempo que lhe resta com a família. Fez uma excepção, no entanto, por seu compromisso em lutar contra a Sida. Naquele mesmo mês ele viajou para a Indonésia, a fim de discursar na XV conferência Internacional sobre a SIDA.
Em Novembro de 2006, foi premiado pela Amnistia Internacional com o prémio Embaixador de Consciência 2006 em reconhecimento à liderança na luta pela protecção e promoção dos direitos humanos.

Nº 9, 10, 13, 20

(Cláudia, Daniel, João Nuno e Márcia)

Mahatma Ghandi

Mohandas Karamchand Gandhi, mais conhecido como "Mahatma" (grande alma) Gandhi, liderou mais de 250 milhões de hindus.

Nasceu no dia 2 de Outubro de 1869 na Índia ocidental.
Seu pai era um político local, e a mãe dele era uma Vaishnavite religiosa.
Como era costume na sua cultura nesta época, com a idade de 13 anos Mohandas foi casado através de um acordo entre as respectivas famílias com uma menina da mesma idade.

Depois de um pouco de educação indistinta foi decidido que ele deveria ir para a Inglaterra para estudar Direito. Ele ganhou a permissão da mãe, prometendo conter-se no vinho, mulheres e carne, mas ele desafiou os regulamentos de sua casta que proibiam a viagem para a Inglaterra. Cursou a faculdade de Direito em Londres. Procurando um restaurante vegetariano, havia descoberto na filosofia de Henry Salt um argumento para o vegetarianos e se tornou convencido. Ele organizou um clube vegetariano e as pessoas se encontravam com filósofos e interesses altruísticos. Sua primeira leitura do Bhagavad-Gita estava em Edwin Arnold, a tradução poética: "A Canção Celestial". Esta escritura hindu e o Sermão da Montanha, se tornaram mais tarde as suas bíblias e guias de viagens espirituais. Ele memorizou o Gita em suas meditações diárias, logo após escovar os dentes e frequentemente recitou seu sânscrito original em suas orações.

África do Sul, local notório para discriminação racial, deu para Gandhi os insultos que despertaram sua consciência social. Como advogado Gandhi fez o melhor para descobrir os fatos. Depois de resolver um caso difícil, ele passou deste modo a ser "visto" e comentado. Segundo ele: "eu tive um aprendizado que me levou a descobrir o lado melhor da natureza humana e entrar nos corações dos homens. Eu percebi que a verdadeira função de um advogado era unir rivais de festas a parte".
Ele também teimou em receber a verdade dos clientes dele, e se ele descobrisse que eles tivessem mentido, ele derrubaria os casos de seus clientes. Acreditava que o dever do advogado era ajudar o tribunal a descobrir a verdade, não tentar provar o culpado inocente. Ao término do ano durante uma festa de adeus antes que ele fosse viajar para a Índia, Gandhi notou no jornal que uma lei estava sendo proposta e que privaria os hindus do voto.
Quando Gandhi retornou à África, após buscar a esposa e filhos na Índia em Janeiro de 1897, os sul-africanos tentaram interromper suas actividades de maneiras sórdidas. Uma delas foi a tentativa de subornar e ameaçar o agro-pecuário Dada Abdulla Sheth; mas Dada Abdulla era cliente de Gandhi, e finalmente depois de um período de quarentena, Gandhi recebeu permissão para aterrar. A turba de espera reconheceu Gandhi, e alguns brancos começaram a espancá-lo até que a esposa do Superintendente Policial veio ao salvamento dele. A turba ameaçou linchá-lo, mas Gandhi escapou usando um disfarce.

Depois ele se recusou processar os que haviam lhe espancado, permanecendo firme ao principio de ego-restrição com respeito a uma pessoa infractora; além de que, tinha sido os líderes da comunidade e do governo de Natal que haviam causado o problema. Não obstante o acontecido Gandhi sentia o dever de apoiar o povo britânico durante a Guerra dos Boers, organizando e conduzindo um Corpo médico hindu para alimentar os feridos no campo de batalha. Quando trezentos hindus e oitocentos criados foram contratados, os brancos foram surpreendidos. Gandhi acabou permanecendo vinte anos na África do Sul defendendo a minoria hindu, liderando a luta de seu povo pelos seus direitos. Ele experimentou o celibato durante trinta anos de sua vida, e em 1906 levou o juramento de Brahmacharya para o resto da vida dele.

Nº 1, 4, 7, 15

(Jorge, Ana Rita, Filipe, João Paulo)

Direitos da Criança

Divertida 24H por dia.
Irritante sempre que faz birra.
Risse até quando chora.
Especial para todo o mundo.
Inteligente quando lhe convém.
Tesouro para todos os humanos.
Orgulho tem que chegue.
Sincera, por muito que tente não consegue mentir.

Digna de dar o exemplo a todos nós.
Amanha tudo se repetirá...

Calorosa com os que ama
Rica em asneiras sem se aperceber que as faz!
Inquieta até a dormir.
Amorosa para quem lhe dá carinho.
Não tem medo de arriscar.
CrianÇa frágil como um botão de rosa.
Amigavel com quem não pega com ela.

Nº 4
(Ana Rita)

O que é a Exclusão Social?

O que é a Exclusão Social?
– Exclusão social é um termo utilizado para se referir a uma pessoa ou a um grupo de pessoas que não tenham um determinado nível mínimo de bens ou de instrução para poder estar apto a participar da sociedade humana.
– Pode significar: desigualdade, falta de oportunidade, injustiça, miséria entre outros significados.
– No contexto educacional, pode significar uma exclusão do grupo no qual o educando está inserido por diversos factores, incluindo os acima citados. O que levaria o educando a uma vida exclusa da sociedade por falta da aprendizagem necessária ao seu desenvolvimento intelectual, a uma capacitação que o incluiria ao meio social.

Tipos de Exclusão Social
Durante anos alguns sectores da sociedade sofreram alguma forma ou algum nível de exclusão, criando assim indivíduos e/ou comunidades vítimas de marginalização, alienação ou inacessibilidade aos bens comuns da sociedade. Alguns exemplos de excluídos são:
· Deficiência
· Pobreza
· Analfabetismo
· Desemprego
· Discriminação
· Toxicodependência

Deficiência
Deficiência é o termo usado para definir a ausência ou a disfunção de uma estrutura psíquica, fisiológica ou anatómica. Diz respeito à biologia da pessoa. Este conceito foi definido pela Organização Mundial de Saúde. A expressão pessoa com deficiência pode ser aplicada referindo-se a qualquer pessoa que possua uma deficiência. Contudo, há que se observar que em contextos legais ela é utilizada de uma forma mais restrita e refere-se a pessoas que estão sob o amparo de uma determinada legislação.
O termo deficiente para denominar pessoas com deficiência tem sido considerado inadequado, pois o termo leva consigo uma carga negativa depreciativa da pessoa, fato que foi ao longo dos anos se tornando cada vez mais rejeitado pelos especialistas da área e em especial pelos próprios portadores. Actualmente a palavra é considerada como inapropriada, e que promove o preconceito em detrimento do respeito ao valor integral da pessoa.
A pessoa com deficiência geralmente precisa de atendimento especializado, seja para fins terapêuticos, como fisioterapia ou estimulação motora, seja para que possa aprender a lidar com a deficiência e a desenvolver as potencialidades. A Educação especial tem sido uma das áreas que tem desenvolvido estudos científicos para melhor atender estas pessoas, no entanto, a educação regular passou a se ocupar também do atendimento de pessoas com necessidades educativas especiais, o que inclui pessoas com deficiência além das necessidades comportamentais, emocionais ou sociais.
Desde a Declaração de Salamanca, surgiu o termo necessidades educativas especiais, que veio a substituir o termo criança especial, anteriormente utilizado em educação para designar a criança com deficiência. Porém, este novo termo não refere-se apenas à pessoa com deficiência, pois engloba toda e qualquer necessidade considerada atípica e que demande algum tipo de abordagem específica por parte das instituições, seja de ordem comportamental, seja social, física, emocional ou familiar.

Barreiras para a inclusão social
Apesar de actualmente a maioria dos países apresentar alguma legislação que assegura os direitos de todos os cidadãos igualmente, poucas sociedades estão preparadas para exercer a inclusão social em plenitude. Pessoas com dificuldades de locomoção enfrentam barreiras para utilizar os transportes públicos e para ter acesso a prédios públicos, inclusive escolas e hospitais.
Todos países estão em fase mais adiantada do processo de inclusão e as barreiras físicas e sociais são cada vez menores. Embora a inclusão não seja uma necessidade exclusiva das pessoas com deficiência, muitas vezes ela ganha maior visibilidade na forma de rampas, equipamentos adaptados para pessoas com impedimentos auditivos ou visuais ou na presença de pessoas com deficiência inseridas no mercado de trabalho.
Em países desenvolvidos é cada vez mais frequente a presença na vida socialmente activa de pessoas que antes eram excluídas e/ou marginalizadas. Por outro lado, nos países em desenvolvimento os avanços têm sido menos acentuados, parcialmente devido ao custo financeiro que determinadas mudanças exigem. No entanto, ao redor do mundo há actualmente uma mudança significativa na concepção de inclusão social.
Podemos citar o exemplo de empresas como a LOCAD em Belo Horizonte, Minas Gerais, que oferece o transporte para deficientes físicos (cadeirantes) em veículos adaptados especialmente para eles, gerando conforto e segurança, favorecendo desta maneira parte da inclusão social de que tanto necessitam.

Nº 1, 4, 7, 15
(Jorge, Ana Rita, Filipe e João Paulo)

Anneliese Marie Frank

Anneliese Marie Frank,mais conhecida como Anne Frank, nasceu em 12 de Junho de 1929, em Frankfurt, na Alemanha. Anne foi uma judia obrigada a viver escondida dos nazistas durante o Holocausto, Segunda Guerra Mundial.
Em 1933, chega ao poder nesse país o partido nacional-socialista e anti-semita de Hitler. Edith e Otto Frank, os pais judeus de Anne, compreendem que o seu próprio futuro e o das filhas está fora da Alemanha. Por isso fogem para a Holanda nesse mesmo ano; Anne tinha então quatro anos. Durante sete anos levou uma vida despreocupada mas relativamente segura na Holanda. Mas a Alemanha ocupa o país em 1940, pondo fim à segurança que oferecia. As medidas anti-semita limitavam cada vez mais a vida dos Frank. Em 1942, começaram as deportações para os supostos campos de trabalho.
Os pais de Anne conseguiram, juntamente com mais quatro pessoas, esconder-se num anexo de quartos por cima do escritório do seu pai, em Amesterdão, na Holanda, denominado Anexo Secreto. Ali permaneceram 25 meses.
Ao fim de longos meses de silêncio e medo aterrorizante, acabou por ser denunciada aos nazistas e deportada para campos de concentração nazis. Primeiro foi levada juntamente com a família para Westerkerk, na Holanda, antes de serem deportados para o leste da Europa. Anne Frank foi deportada inicialmente para Auschwitz, juntamente com os pais, irmã e as outras pessoas com quem se refugiava na casa de Amesterdão (hoje casa-museu). Depois levaram-na para Bergen Belsen, juntamente com a irmã, separando-a dos pais. Ali, milhares de pessoas morrem diariamente por causa da fome e das enfermidades.
Em 1945, nove meses após a sua deportação, Anne Frank morre de tifo em Bergen Belsen. A irmã, Margot Frank tinha falecido também vítima do tifo e da subnutrição um dia antes de Anne. Tinha quinze anos. Morre duas semanas antes de o campo ser libertado. Otto foi o único dos escondidos que sobreviveu no campo de concentração.

Nº 2, 6, 11, 18, 19, 21

(Inês, Bruna, Joana, Henrique, José Luís e Mariana)